A Receita Federal, através da Portaria nº 410/2024, anunciou a criação de um Portal de Serviços da Federal, que será lançado no dia 1º de junho deste ano. Conforme estabelecido na Portaria, todos os serviços digitais administrados pela Receita Federal, incluindo aqueles em colaboração com outros órgãos públicos, serão centralizados e acessíveis por meio deste portal.
Atualmente, os contribuintes utilizam o e-CAC para acessar informações e interagir virtualmente com a Receita Federal, mas este será substituído em breve. Entretanto, a desativação do e-CAC só ocorrerá após a conclusão de todas as etapas de implantação do novo portal.
Até lá, o e-CAC continuará operando normalmente. Inicialmente, o novo portal funcionará como uma plataforma integradora de sistemas, oferecendo um panorama completo de todos os serviços digitais disponíveis.